Questão #1154570 · Direito Previdenciário · 2014
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Questão #1154175 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos princípios gerais da ordem econômica e do sistema tributário e financeiro, segundo a CF, assinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1154102 · Direito Previdenciário · 2014
Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153648 · Direito Previdenciário · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1153647 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a acidente do trabalho. A cobertura do risco de acidente do trabalho será atendida concorrentemente pelo RGPS e pelo setor privado.
Resolver questão →Questão #1153646 · Direito Previdenciário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do t…
Resolver questão →Questão #1153645 · Direito Previdenciário · 2014
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue ospróximos itens. Admite–se a apresentação de emenda ao projeto de leiorçamentária anual, com a indicação de recursos necessários,mediante a anulação de despesa referen…
Resolver questão →Questão #1153637 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da seguridade social, julgue os itens que se seguem. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo entre seu…
Resolver questão →Questão #1153636 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O empregado afastado do emprego não tem dir…
Resolver questão →Questão #1153604 · Direito Previdenciário · 2014
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir, referentes às instituições de longa permanência. Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviç…
Resolver questão →Questão #1153603 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor,julgue o item seguinte. As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradasconsumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relaçãojurídica.
Resolver questão →Questão #1153472 · Direito Previdenciário · 2014
Nos termos da legislação que instituiu o Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Piauí, que funcionará sob a gerência, administração e responsabilidade do IAPEP − I…
Resolver questão →Questão #1153278 · Direito Previdenciário · 2014
Com relação à administração pública e seus princípiosfundamentais, julgue os próximos itens. O princípio da publicidade está relacionado à exigência deampla divulgação dos atos administrativos e de transparênciada administração p…
Resolver questão →Questão #1152993 · Direito Previdenciário · 2014
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988. Considere que det…
Resolver questão →Questão #1152675 · Direito Previdenciário · 2014
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS),julgue os itens seguintes. Não é considerado salário de contribuição osalário–maternidade.
Resolver questão →Questão #1152650 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens quese seguem. A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve serverificada em exame médico–pericial a cargo da justiça dotrabalho.
Resolver questão →Questão #1152535 · Direito Previdenciário · 2014
A investidura do policial civil estável em cargo de atribui–ções e responsabilidades compatíveis com a limitação quetenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificadaem inspeção médica é classificada como
Resolver questão →Questão #1152384 · Direito Previdenciário · 2014
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o INSS deve pagaro auxílio doença ao segurado empregado e aos demaissegurados, respectivamente, a partir da(o)
Resolver questão →Questão #1152383 · Direito Previdenciário · 2014
A incidência de tuberculose aumentou consideravelmenteno final da década de 1990.O risco de aquisição da infecção pelo M. tuberculosis e ode desenvolvimento da doença após a infecção são determinados,respectivamente, por
Resolver questão →Questão #1152132 · Direito Previdenciário · 2014