Questão #1217744 · Direito Previdenciário · 2013
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Questão #1216964 · Direito Previdenciário · 2013
Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:
Resolver questão →Questão #1216614 · Direito Previdenciário · 2013
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
Resolver questão →Questão #1216460 · Direito Previdenciário · 2013
No que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1215796 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual, bem como a jurisprudência dominante: I - O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - R…
Resolver questão →Questão #1213976 · Direito Previdenciário · 2013
Considera-se acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho:
Resolver questão →Questão #1213975 · Direito Previdenciário · 2013
É princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:
Resolver questão →Questão #1213525 · Direito Previdenciário · 2013
No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes. Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde…
Resolver questão →Questão #1213524 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organizaçãoe dos princípios constitucionais da seguridade social. A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos…
Resolver questão →Questão #1213523 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função daocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz dasnormas pertinentes. A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segur…
Resolver questão →Questão #1213466 · Direito Previdenciário · 2013
Durante uma disputa pela Diretoria de um determinado Sindicato, o candidato a presidente utilizou-se de violência para constranger um grupo de empregados, que não eram sindicalizados, a filiar-se ao Sindicato, aumentando assim o …
Resolver questão →Questão #1213430 · Direito Previdenciário · 2013
No caso de falecimento, em decorrência de acidente de trabalho, de contribuinte individual da Previdência Social, para o deferimento do benefício previdenciário terá que ser comprovada a dependência econômica:
Resolver questão →Questão #1212742 · Direito Previdenciário · 2013
No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212483 · Direito Previdenciário · 2013
Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:
Resolver questão →Questão #1212482 · Direito Previdenciário · 2013
Quanto à relação entre empresas estatais e as respectivas entidades de previdência complementar, a contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios
Resolver questão →Questão #1212364 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação ao salário de contribuição, nos termos da Lei nº 8212/91, apresentam-se quatro situações: I. para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rend…
Resolver questão →Questão #1212360 · Direito Previdenciário · 2013
O Art. 24 da Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, estabelece que nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de custeio total, nos termos do…
Resolver questão →Questão #1212312 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação à previdência social, qual das alternativas contém uma afirmação correta?
Resolver questão →Questão #1211930 · Direito Previdenciário · 2013
Com base nas normas que regem a seguridade social, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias, devido a sua natureza tributária, devem ser dis…
Resolver questão →Questão #1211929 · Direito Previdenciário · 2013