Questão #1229997 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1229996 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca de institutos diversos de direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Caso um professor uruguaio que desempenhe regularmente a função de professor de universidade privada em Brasília DF queira aposentar-se por te…
Resolver questão →Questão #1229884 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da organização da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1229756 · Direito Previdenciário · 2013
Após a definição dos indicadores, seguem instrumentaliza- ção e coleta de dados. A instrumentalização é o processo pelo qual as variáveis são medidas e a coleta de dados é o processo pelo qual a informação é coletada e armazenada…
Resolver questão →Questão #1229498 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre a lei 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde , é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1228072 · Direito Previdenciário · 2013
O orçamento anual consigna dotação específica destinada a fazer face aos pagamentos de despesas resultantes de compromissos gerados em exercícios financeiros já encerrados. A legislação enquadra tais compromissos como despesas de…
Resolver questão →Questão #1227666 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre o processo judicial eletrônico é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1227366 · Direito Previdenciário · 2013
Ainda que não tivesse descontado das remunerações de seus empregados os valores relativos às contribuições previdenciárias, José responderia pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária.
Resolver questão →Questão #1227351 · Direito Previdenciário · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I- O nexo técnico epidemiológico previdenciário NTEP - gera uma presunção absoluta de que a motivação determinante da inaptidão laboral decorre da atividade exercida pela empresa. II- Caracterizado…
Resolver questão →Questão #1227184 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração a legislação de regência, em sua redação atual:I - Na concessão do beneficio de aposentadoria rural por idade ao segurado especial e ao trabalhad…
Resolver questão →Questão #1227060 · Direito Previdenciário · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o regime de previdência social:
Resolver questão →Questão #1226533 · Direito Previdenciário · 2013
Relativamente ao custeio da seguridade social, na execução da dívida ativa da União, suas autarquias e fundações, a penhora dos bens indicados pelo exequente será efetivada
Resolver questão →Questão #1226469 · Direito Previdenciário · 2013
Zélia é empregada doméstica. Trabalhou, registrada como tal, durante 20 (vinte) meses, até 31 de março de 2013, quando foi demitida sem justa causa. Engravidou em maio do mesmo ano. Por ocasião do nascimento de seu filho Lucas, n…
Resolver questão →Questão #1226438 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, seg…
Resolver questão →Questão #1226437 · Direito Previdenciário · 2013
Os benefícios concedidos pelo RGPS, segundo a CF, devem ser reajustados como forma de preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei. A respeito do valor dos benefícios do RGPS, julgue o …
Resolver questão →Questão #1226436 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes. É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de apos…
Resolver questão →Questão #1226435 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme disciplina a CLT quanto ao uso de EPI, julgue o item abaixo. Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, a legislação de regência do RGPS dispen…
Resolver questão →Questão #1226144 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPSs), julgue o item abaixo.Os RPPSs, ao serem instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, devem assegurar, por lei, aos servidores titulares de cargos e…
Resolver questão →Questão #1226022 · Direito Previdenciário · 2013
No que se refere ao acidente de trabalho e ao auxílio-acidente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1225901 · Direito Previdenciário · 2013