Questão #1243652 · Direito Previdenciário · 2013
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Questão #1243444 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financei…
Resolver questão →Questão #1243443 · Direito Previdenciário · 2013
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios…
Resolver questão →Questão #1243442 · Direito Previdenciário · 2013
As empresas, as entidades de classe e a administração públicadireta, suas autarquias e fundações podem instituir entidades de previdência complementar que têm por objetivo principal criaçãoe execução de planos de benefícios. Com …
Resolver questão →Questão #1243437 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir. No regime de fundo de pensão, as contribuições da empresa são classificadas como despesas operacionais, sendo que para o empregado, há dedução d…
Resolver questão →Questão #1242467 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando as normas que regem a previdência privada complementar, julgue os itens que se seguem.Considerando que a previdência complementar privada é de filiação facultativa, é correto afirmar que a contratação de um empregado…
Resolver questão →Questão #1241175 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241151 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e …
Resolver questão →Questão #1240715 · Direito Previdenciário · 2013
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Resolver questão →Questão #1240714 · Direito Previdenciário · 2013
De acordo com a legislação em vigor, o auxílio-doença,inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá em uma renda mensal correspondente a:
Resolver questão →Questão #1240086 · Direito Previdenciário · 2013
As alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para os respectivos regimes próprios de Previdência Social, nos termos da Lei nº 9.717/1998:
Resolver questão →Questão #1239546 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios e aos institutos reguladores das relações coletivas do trabalho. O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sind…
Resolver questão →Questão #1239245 · Direito Previdenciário · 2013
No processo de comunicação integrada de marketing são utilizados canais de comunicação por meio dos quais as mensagens são enviadas. Esses canais são denominados
Resolver questão →Questão #1239028 · Direito Previdenciário · 2013
Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indenizadas.
Resolver questão →Questão #1238460 · Direito Previdenciário · 2013
leia as sentenças abaixo sobre operação de crédito por Antecipação de receita orçamentária, espécie do gênero operação de crédito, e assinale a alternativa correta: I. Destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercíc…
Resolver questão →Questão #1238380 · Direito Previdenciário · 2013
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições dodireito previdenciário. Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da le…
Resolver questão →Questão #1238278 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre o direito previdenciário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Segurados obrigatórios são aqueles que devem contribuir compulsoriamente para a Seguridade Social, com direito a benefíci…
Resolver questão →Questão #1238225 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Caso a declaração de inconstitucionalidade de textos normativos que estabelecessem distinção entre as alíquotas recolhidas, a título de contribuição social, das instituições …
Resolver questão →Questão #1238224 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a previdência social. Conforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.
Resolver questão →Questão #1238223 · Direito Previdenciário · 2013
