Questão #1248932 · Direito Previdenciário · 2013
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Questão #1248931 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O servidor público federal ocupante de cargo em comissão,sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundaçõespúblicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na cond…
Resolver questão →Questão #1248930 · Direito Previdenciário · 2013
À luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue os itens a seguir, relativos ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional de financiamento para educação básica é inconstitucional.
Resolver questão →Questão #1247257 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação ao regime geral de previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1247027 · Direito Previdenciário · 2013
Assinale a alternativa que não apresenta um benefício/serviço ao segurado pelo Regime Geral de Previdência Social em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho.
Resolver questão →Questão #1246886 · Direito Previdenciário · 2013
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Resolver questão →Questão #1246273 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre os atendimentos realizados pela Previdência Social, considere as afirmativas a seguir. I.Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário. II.Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada. I…
Resolver questão →Questão #1245717 · Direito Previdenciário · 2013
Será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que comprovar exclusivamente tempode efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, bem como nos ensinos fundamental ou médio, eque po…
Resolver questão →Questão #1245043 · Direito Previdenciário · 2013
De acordo com o Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1245042 · Direito Previdenciário · 2013
O Regime Geral de Previdência Social compreende asseguintes prestações quanto ao segurado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1245041 · Direito Previdenciário · 2013
De acordo com o Decreto nº 3.048/99 do INSS, o trabalhadormantém a qualidade de segurado, independentementede contribuições, em determinadas situações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1244037 · Direito Previdenciário · 2013
Em relação aos princípios e diretrizes da previdência social no Brasil, julgue os seguintes itens. A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter …
Resolver questão →Questão #1244036 · Direito Previdenciário · 2013
O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indeniza…
Resolver questão →Questão #1244014 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS. Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não …
Resolver questão →Questão #1243856 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243761 · Direito Previdenciário · 2013
Sobre o financiamento da seguridade social, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1243749 · Direito Previdenciário · 2013
Quanto à previdência social, analise as proposições abaixo, e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1243689 · Direito Previdenciário · 2013
A contribuição da União é constituída de recursos adicionais, nos termos da Lei nº 8212/91, sendo fixada pelo seguinte instrumento legal:
Resolver questão →Questão #1243652 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação ao reajuste do valor dos benefícios, na forma como determinado pela Lei 8213/91, está correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1243444 · Direito Previdenciário · 2013