Questão #1274819 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1274805 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito de orçamento público, julgue os itens subsequentes. Na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece parâmetros com vistas à fixação, no projeto de Lei Orçamentá…
Resolver questão →Questão #1274782 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo a Lei nº 9.717/1998, a organização dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, baseada e…
Resolver questão →Questão #1274772 · Direito Previdenciário · 2013
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
Resolver questão →Questão #1274771 · Direito Previdenciário · 2013
É segurado obrigatório, no Regime Geral da Previdência Social, como empregado:
Resolver questão →Questão #1274716 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação previdenciária, o período de carência corresponde ao número mínimo de contribu…
Resolver questão →Questão #1274715 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens. De acordo com a legislação previdenciária que rege o RGPS, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre a indenização compensatória de quarenta por …
Resolver questão →Questão #1274714 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes. A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento da contribu…
Resolver questão →Questão #1274603 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito do custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274319 · Direito Previdenciário · 2013
Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta, levando-se em consideração os dispositivos pertinentes da Constituição da República e da Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em sua redação atua…
Resolver questão →Questão #1274290 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando a evolução histórico-legislativa e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274265 · Direito Previdenciário · 2013
A respeito de planos de previdência e suas peculiaridades, julgue os itens a seguir. As entidades fechadas de previdência privada, que administram os planos de previdência fechados, como o próprio nome já anuncia, estabelecem ade…
Resolver questão →Questão #1274235 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financei…
Resolver questão →Questão #1274234 · Direito Previdenciário · 2013
O exercício de atividade de filiação obrigatória, a inscrição e o recolhimento regular das contribuições previdenciárias vinculam o segurado obrigatório ao RGPS, impondo-lhe o que a legislação previdenciária denomina de qualidade…
Resolver questão →Questão #1274233 · Direito Previdenciário · 2013
Tendo em vista que são considerados segurados obrigatórios do RGPS os trabalhadores que exercem atividades laborais remuneradas, e considerando, ainda, que as especificidades legais atinentes a segurado empregado, contribuinte in…
Resolver questão →Questão #1274232 · Direito Previdenciário · 2013
As empresas, as entidades de classe e a administração públicadireta, suas autarquias e fundações podem instituir entidades de previdência complementar que têm por objetivo principal criaçãoe execução de planos de benefícios. Com …
Resolver questão →Questão #1273495 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca das normas relativas à previdência social, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla RGPS, sempre que empregada, refere-se ao regime geral da previdência social.Será filiado obrigatório do RGPS, na con…
Resolver questão →Questão #1273481 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir. São princípios comuns a todas as políticas que compõem a seguridade social no Brasil a universalidade e a dimensão contributiva.
Resolver questão →Questão #1273192 · Direito Previdenciário · 2013
Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando - se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância, dado o bem jurídico tutelado ( patrimônio da previdência s…
Resolver questão →Questão #1273191 · Direito Previdenciário · 2013