Questão #12746032013

Direito Previdenciário — qualidade e produtividade (5 s, 6 sigma, pdca, processos, ...)

A respeito do custeio do RGPS, assinale a opção correta.

A A alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual a título de custeio da previdência social é de 12% sobre todos os valores recebidos a título de serviços prestados a terceiros. B Para efeito de custeio da previdência social, integra o salário de contribuição do segurado empregado a importância recebida a título de incentivo à demissão. C A contribuição dos trabalhadores para o custeio da previdência é isonômica, sendo as alíquotas de contribuição igualitárias para todas as espécies de segurados. D Para efeito de incidência da alíquota de contribuição para o custeio do RGPS, considera-se salário de contribuição do empregado doméstico a remuneração registrada na CTPS, observadas as normas a serem estabelecidas em regulamento para a comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração. E O trabalhador que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa privada, em caráter não eventual e mediante subordinação, não participa do custeio do RGPS.

Direito Previdenciário — qualidade e produtividade (5 s, 6 sigma, pdca, processos, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?