Questão #1301990 · Direito Previdenciário · 2012
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Questão #1301368 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A aposentadoria por idade é igual a 70% (setenta por cento) do salário de benefício, mais 1% (um por cento) deste por grupo de 12 (doze) contribuições, não podendo ul…
Resolver questão →Questão #1301367 · Direito Previdenciário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Assembleia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal. II. A decisão do Tribunal de J…
Resolver questão →Questão #1301224 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2002, o Regime de Previdência instituído por esta Lei compreende os seguintes benefícios para o segurado: I. a…
Resolver questão →Questão #1300621 · Direito Previdenciário · 2012
Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para…
Resolver questão →Questão #1300620 · Direito Previdenciário · 2012
Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1300619 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1300615 · Direito Previdenciário · 2012
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
Resolver questão →Questão #1300614 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1300613 · Direito Previdenciário · 2012
Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
Resolver questão →Questão #1300612 · Direito Previdenciário · 2012
José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Tr…
Resolver questão →Questão #1300597 · Direito Previdenciário · 2012
Nos termos da legislação específica sobre o tema NÃO são considerados princípios e objetivos da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1300405 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação à prescrição e decadência, nos termos do Plano de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1300388 · Direito Previdenciário · 2012
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes. Contando com a participação de representantes da sociedade civil e do governo, o Conselho Nacional de Previdência Social, órgão superior de deliberação colegiada, é ex…
Resolver questão →Questão #1300387 · Direito Previdenciário · 2012
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos. O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal não pod…
Resolver questão →Questão #1295926 · Direito Previdenciário · 2012
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
Resolver questão →Questão #1295910 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo:l. Sobre os primeiros quinze dias pagos pelo empregador, no afastamento do empregado por doença não ocupacional, não incide a contribuição previdenciária.II. O salário-maternidade integra a base de c…
Resolver questão →Questão #1295892 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens a seguir, com relação ao Regime Geral dePrevidência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Estado do Espírito Santo (RPPS/ES). Pessoa que mantenha união estável com segurado do RPPS/ES faz jus à…
Resolver questão →Questão #1295891 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue os itens a seguir, com relação ao Regime Geral dePrevidência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Estado do Espírito Santo (RPPS/ES). São dependentes dos segurados do RPPS/ES, entre outros, seus filhos…
Resolver questão →Questão #1295845 · Direito Previdenciário · 2012