Questão #1380679 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1380558 · Direito Previdenciário · 2010
No que concerne à legislação acidentária, ao benefício deprestação continuada previsto na Lei de Organização daAssistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgueos itens que se seguem. A alíquota da contribuição…
Resolver questão →Questão #1380557 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. Por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos, não há vedação legal à cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da …
Resolver questão →Questão #1380556 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto ao…
Resolver questão →Questão #1380548 · Direito Previdenciário · 2010
A jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fática necessária à concessão do benefício, qual seja, a data do óbito do segurad…
Resolver questão →Questão #1380547 · Direito Previdenciário · 2010
Caso a CF previsse que determinado benefício previdenciário deveria abranger somente os empregados urbanos, rurais e trabalhadores avulsos, norma infraconstitucional posterior que fosse editada estendendo o benefício aos contribu…
Resolver questão →Questão #1380145 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379942 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), assinale a opção correta com base no entendimento do STJ sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1379941 · Direito Previdenciário · 2010
No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período r…
Resolver questão →Questão #1379940 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379078 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao regime geral deprevidência social. Consoante jurisprudência do STJ, as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, pelo falido, e não repassadas aos cofres pr…
Resolver questão →Questão #1379077 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no text…
Resolver questão →Questão #1378844 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional atinente à seguridade social, no entanto, as entidades beneficente…
Resolver questão →Questão #1378843 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos às legislações previdenciária eda seguridade social. É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da previdência social, exceto pensão por…
Resolver questão →Questão #1378571 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens quese seguem. Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.
Resolver questão →Questão #1378539 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os itens seguintes, que versam sobre a seguridade social e oregime geral da previdência social (RGPS). Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como …
Resolver questão →Questão #1378538 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca da seguridade social do servidor público, da relação que aUnião, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias,fundações, sociedades de economia mista e outras entidadespúblicas mantêm com suas respectivas entidades fe…
Resolver questão →Questão #1378283 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Sobre os dependentes pode-se afirmar que: I. É beneficiário do Regime…
Resolver questão →Questão #1377616 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devo…
Resolver questão →Questão #1377615 · Direito Previdenciário · 2010