Questão #1478102 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1478101 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Carlos aposentou-se por idade pelo INSS. Depois disso, apesar da idade, conseguiu ser aprovado em concurso público para…
Resolver questão →Questão #1478098 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Francisco ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador, pleiteando o reconhecimento do vínculo laboral. Em decorrência de acordo homologado pela s…
Resolver questão →Questão #1477879 · Direito Previdenciário · 2007
O orçamento da Seguridade Social é composto, dentre outras receitas, pelas contribuições sociais, assim consideradas:
Resolver questão →Questão #1477851 · Direito Previdenciário · 2007
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Previdência social tem caráter assistencial e filiação obrigatória. II. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição…
Resolver questão →Questão #1477596 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação à perda da qualidade de beneficiário do regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. O cônjuge perde a qualidade de dependente quando houver…
Resolver questão →Questão #1477595 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação às características do regime público de previdência específico dos titulares de cargos efetivos, julgue os itens abaixo considerando os dispositivos constitucionais e legais que regulam a matéria, e assinale a opção c…
Resolver questão →Questão #1477580 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas aos sistemas próprios de previdência social, nos termos da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1477578 · Direito Previdenciário · 2007
Julgada irregulares as contas, nos casos em que os custos de cobrança são inferiores ao valor do prejuízo, havendo débito ou multa constante de decisão definitiva, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1477519 · Direito Previdenciário · 2007
Considerando a legislação vigente, examine as seguintes proposições: I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condena…
Resolver questão →Questão #1477518 · Direito Previdenciário · 2007
Observe as seguintes proposições: I. As prestações da previdência social são o gênero, do qual são espécies os benefícios e os serviços. Algumas prestações somente são devidas para os segurados, outras somente para os dependentes…
Resolver questão →Questão #1477326 · Direito Previdenciário · 2007
O Instituto Nacional do Seguro Social INSS é pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, com sede no Distrito Federal. Com base nessa informação, na legislação e n…
Resolver questão →Questão #1477325 · Direito Previdenciário · 2007
Antônio, contribuinte empregado aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social em 1994, propõe na justiça ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, alegando que seu benefício não foi revisto nos termos do art. 5…
Resolver questão →Questão #1476314 · Direito Previdenciário · 2008
A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à seguridade social estão sujeitas à seguinte regra ou procedimento:
Resolver questão →Questão #1476300 · Direito Previdenciário · 2008
A seguridade social compreende um conjunto de ações destinadasa assegurar a saúde, a previdência e a assistência social. Suaorganização pelo poder público, por meio de lei, deve observaralguns objetivos. Acerca da base para a org…
Resolver questão →Questão #1476299 · Direito Previdenciário · 2008
Supondo que um município tenha instituído regime deprevidência complementar para seus servidores titulares de cargosefetivos, conforme dispõe a Constituição a esse respeito, julgueos itens a seguir, acerca da aposentadoria desses…
Resolver questão →Questão #1476298 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação aos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens. O empregado incapacitado temporariamente para o trabalho em razão de acidente do trabalho faz jus ao auxílio-acidente, a partir do 16.º dia do afastamento das atividad…
Resolver questão →Questão #1476265 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca das normas constitucionais relacionadas ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476264 · Direito Previdenciário · 2008
Em relação aos beneficiários do regime geral da previdência social (RGPS), cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1476222 · Direito Previdenciário · 2008