Questão #1047424 · Direito Previdenciário · 2017
Questões encontradas
Questão #1045203 · Direito Previdenciário · 2017
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:
Resolver questão →Questão #1045200 · Direito Previdenciário · 2017
A Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é correto afirmar que são contribuições sociais:
Resolver questão →Questão #1045185 · Direito Previdenciário · 2017
Jéssica, de 24 anos de idade, viveu em união estável com André, por 3 anos, até o falecimento deste em julho de 2017. Por qual período Jéssica terá direito à percepção da pensão pela morte de André?
Resolver questão →Questão #1045184 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o art. 25 da Lei n° 8.213/1991, qual o período de carência para obtenção dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1045177 · Direito Previdenciário · 2017
Dermatite alérgica de contato causada por contaminantes, principalmente cromo e cobalto, caracteristicamente eczematosa, aguda, muito pruriginosa e que, de modo geral, com o retorno à atividade é recidivante, rebelde e tende a se…
Resolver questão →Questão #1045135 · Direito Previdenciário · 2017
De acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:
Resolver questão →Questão #1045117 · Direito Previdenciário · 2017
Após completar 35 anos de contribuição para o RGPS, João faleceu aos 60 anos de idade, deixando viúva sua esposa Maria, de 25 anos, sem ter requerido a aposentadoria. Nessa situação é correto entender que:
Resolver questão →Questão #1044091 · Direito Previdenciário · 2017
Se uma pessoa que tenha sido contribuinte individual por trinta anos se aposentar pelo registro geral de previdência social (RGPS) e, após essa primeira aposentadoria, passar a contribuir para o RGPS como segurada-empregada, ela …
Resolver questão →Questão #1042873 · Direito Previdenciário · 2017
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de serviço o período …
Resolver questão →Questão #1042872 · Direito Previdenciário · 2017
Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item. A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. No entanto, alguns benefícios, como, por exemplo, …
Resolver questão →Questão #1039857 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre Aposentadoria Especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1039347 · Direito Previdenciário · 2017
Ticiano Merivaldo é servidor público estadual exercendo o cargo de professor efetivo do curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Além disso, é Procurador da Fazenda Nacional, mister esse que desempenha em acum…
Resolver questão →Questão #1038348 · Direito Previdenciário · 2017
Um servidor comparece à perícia queixando-se de esgotamento físico, de um sentimento de indiferença ao trabalho e de incompetência, que tem procurado o isolamento social e expressa uma reação negativa no atendimento ao público. O…
Resolver questão →Questão #1038341 · Direito Previdenciário · 2017
Na forma do disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte verba integra o salário contribuição:
Resolver questão →Questão #1038300 · Direito Previdenciário · 2017
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um determinado benefício previdenciário. De acordo com a lei, o benefício que independe de carência é:
Resolver questão →Questão #1038294 · Direito Previdenciário · 2017
O segurado do RGPS, Rui Barbosa, sofreu acidente de trabalho e pretende ingressar com ação referente à prestação por acidente de trabalho. O prazo prescricional previsto em lei para tal hipótese é de:
Resolver questão →Questão #1038290 · Direito Previdenciário · 2017
Lucas é brasileiro e trabalha para a União, no exterior, em organismo internacional no qual o Brasil é membro efetivo, não sendo segurado na forma da legislação vigente do país do domicílio. Neste caso, Lucas é segurado:
Resolver questão →Questão #1038288 · Direito Previdenciário · 2017
A Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudencia aplicável. Encontram-se entre esses princípios os seguintes:
Resolver questão →Questão #1038278 · Direito Previdenciário · 2017