Questão #1248225 · Controle Externo · 2013
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Questão #1246924 · Controle Externo · 2013
As deliberações do TCE/BA quando se tratarem de auditorias e de julgamentos oriundos do Tribunal Pleno tomam, respectivamente, as seguintes formas:
Resolver questão →Questão #1245811 · Controle Externo · 2013
Exercer a vigilância quanto à acumulação de cargos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas compete, nos termos do seu Regimento Interno, ao
Resolver questão →Questão #1239321 · Controle Externo · 2013
O desenvolvimento de uma campanha publicitária apresenta diferentes tipologias e varia em função dos objetivos de comunicação e do target a ser atingido. Sendo assim, o tipo de campanha e seu objetivo correspondente estão adequad…
Resolver questão →Questão #1238841 · Controle Externo · 2013
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O TCE/RS não poderá sustar de imediato contrato que tenha sido considerado lesivo ao erário por decisão final irrecorrível.
Resolver questão →Questão #1238840 · Controle Externo · 2013
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja realizando auditoria operacional na Secretaria da Fazenda de uma prefeitura municipa…
Resolver questão →Questão #1238839 · Controle Externo · 2013
Acerca das regras regimentais vigentes no TCE/RS, julgue os itens subsequentes.Os embargos declaratórios interpostos contra decisão de determinada câmara somente poderão ser julgados por câmara diversa daquela que pronunciou a de…
Resolver questão →Questão #1232768 · Controle Externo · 2013
A teor do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é do Tribunal Pleno a competência para
Resolver questão →Questão #1232767 · Controle Externo · 2013
NÃO se inclui dentre as competências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1232766 · Controle Externo · 2013
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1229324 · Controle Externo · 2013
Sobre a classificação das auditorias, com base no Regimento Interno do TCE/BA, Resolução n. 18/92, analise as afirmativas a seguir. I. A auditoria programada está incluída em um plano anual. II. A auditoria especial depende da oc…
Resolver questão →Questão #1224971 · Controle Externo · 2013
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o titular de um órgão do governo estadual tenha nomeado determinado cidadão para o cargo de chefe do seu gabinete. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1224970 · Controle Externo · 2013
Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul não dispensa a publicação simultânea no Diário Eletrônico d…
Resolver questão →Questão #1223950 · Controle Externo · 2013
Foi verificada irregularidade em um contrato firmado pelo Governo Federal que conduz à necessidade de sua sustação. Nos termos da Constituição Federal brasileira, a adoção desse ato será feita diretamente pelo
Resolver questão →Questão #1220347 · Controle Externo · 2013
O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, fiscalizará o cump…
Resolver questão →Questão #1220346 · Controle Externo · 2013
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada Estado, não poderá exceder a sessenta por cento da respectiva receita corrente líquida. A repartição deste limite global…
Resolver questão →Questão #1220345 · Controle Externo · 2013
Segundo a literalidade da Constituição do Estado de São Paulo, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam, dentre outros, o seguinte requisito: notórios conhecimentos jurídico…
Resolver questão →Questão #1217285 · Controle Externo · 2013
As unidades administrativas gestoras dos recursos são responsáveis pela programação e avaliação do orçamento e devem estar inter–relacionadas com os responsáveis pela administração do sistema tributário, assim como realizar a ges…
Resolver questão →Questão #1215114 · Controle Externo · 2013
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos e subsídios dos
Resolver questão →Questão #1212849 · Controle Externo · 2013