Questão #1371634 · Controle Externo · 2010
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Questão #1371457 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. A concessão de férias e a proposta de fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas compete
Resolver questão →Questão #1371456 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. Considere a seguinte tabela:(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e …
Resolver questão →Questão #1371455 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. São partes integrantes da lei de diretrizes orçamentárias os anexos de
Resolver questão →Questão #1371454 · Controle Externo · 2010
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Resolver questão →Questão #1371340 · Controle Externo · 2010
Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa sediada no Estado …
Resolver questão →Questão #1371339 · Controle Externo · 2010
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pelo Plenário, na Sessão de Eleição do Presidente do Tribunal, para mandato de
Resolver questão →Questão #1371338 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. A decisão do Tribunal de Contas da qual resulte cominação de multa tem eficácia de título
Resolver questão →Questão #1371337 · Controle Externo · 2010
Controle Externo da Administração PúblicaConsidere a tabela abaixo.(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, já realiz…
Resolver questão →Questão #1371096 · Controle Externo · 2010
Um Prefeito foi multado por ter realizado procedimento licitatório contendo uma falha formal. Posteriormente, foi verificado que o custo da cobrança seria maior que o valor da própria multa. Nesse caso, o Tribunal de Contas, nos …
Resolver questão →Questão #1371095 · Controle Externo · 2010
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, definitiva ou terminativa, sendo
Resolver questão →Questão #1370336 · Controle Externo · 2010
Com relação à Lei Orgânica do TCU - Lei n.º 8.443/1992 -,julgue os itens de 39 a 44. As contas de um administrador que apresentem falta de natureza formal da qual não resulte dano ao erário devem ser tratadas pelo TCU como irregu…
Resolver questão →Questão #1370333 · Controle Externo · 2010
Considerando as normas constitucionais relativas a controleexterno, julgue os itens a seguir. O Supremo Tribunal Federal não se sujeita a controle externo exercido pelo Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1368948 · Controle Externo · 2010
O prazo fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal para os Tribunais de Contas emitirem parecer prévio conclusivo sobre as contas, se outro não estiver previsto nas cons- tituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, é de
Resolver questão →Questão #1368731 · Controle Externo · 2010
Entre as recomendações emanadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, contidas no parecer prévio sobre as contas do governo estadual de 2008, destaca-se
Resolver questão →Questão #1367201 · Controle Externo · 2010
Identificada possível irregularidade na celebração de contrato de prestação de serviços por órgão da administração direta federal, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1365092 · Controle Externo · 2011
Um servidor de uma Prefeitura sergipana recebeu, em julho de 2011, R$ 300,00 a título de adiantamento para o custeio de diárias e transporte em razão de viagem que fez para discutir a assinatura de um convênio com o governo estad…
Resolver questão →Questão #1365037 · Controle Externo · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos à organização e aofuncionamento do TCU. O presidente da República tem a prerrogativa de escolher livremente apenas um dos nove ministros do TCU, além de outros dois indicados em listas tríp…
Resolver questão →Questão #1361277 · Controle Externo · 2011
Acerca das competências do TCU em suas atividades de julgamentoe fiscalização de contas, julgue os itens a seguir. A responsabilidade pela manutenção da página eletrônica Contas Públicas, implementada pelo TCU na Internet, foi tr…
Resolver questão →Questão #1361211 · Controle Externo · 2011