Questão #110755 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110753 · Direito Geral
O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
Resolver questão →Questão #110750 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha:I. o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens.II. a firma, com a…
Resolver questão →Questão #110748 · Direito Geral
Os impostos extraordinários poderão ser instituídos:
Resolver questão →Questão #110747 · Direito Geral
O depósito mercantil torna-se perfeito com
Resolver questão →Questão #110746 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110744 · Direito Geral
O condenado por crime hediondo
Resolver questão →Questão #110741 · Direito Geral
O direito à livre associação sindical é garantido:
Resolver questão →Questão #110740 · Direito Geral
"Mecanismo de frenagem da Administração Pública contra os abusos de direito individual" é uma forma de conceituar:
Resolver questão →Questão #110739 · Direito Geral
De acordo com o artigo 134 da CLT, as férias serão concedidas de uma só vez aos maiores de:
Resolver questão →Questão #110738 · Direito Geral
Ao recurso de revista para o TST não se aplica a seguinte exigência:
Resolver questão →Questão #110737 · Direito Geral
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #110736 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #110733 · Direito Geral
Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Resolver questão →Questão #110732 · Direito Geral
A suspensão dos direitos políticos decorre de:
Resolver questão →Questão #110731 · Direito Geral
É possível ao juiz impor limitação quanto ao número de litigantes na hipótese de litisconsórcio
Resolver questão →Questão #110728 · Direito Geral
As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição, compatíveis com esta, geram um fenômeno chamado pela doutrina de:
Resolver questão →Questão #110727 · Direito Geral
Mercedes, servidora pública federal, no exercício de suas funçôes, e, em razão de grave dano causado a órgão público, foi condenada a pagar indenização pecuniária por perdas e danos, a cumprir 2 anos de reclusão e 10 (dias) multa…
Resolver questão →Questão #110726 · Direito Geral
Com fulcro no artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #110725 · Direito Geral