Direito Geral — Direito em Geral

Leia atentamente os enunciados abaixo.

I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.

II. É admitido perdão judicial em caso de difamação.

III. na difamação e na calúnia há ofensa à honra subjetiva e, na injúria, à honra objetiva.

IV. Não se possibilita arguição de exceção da verdade na hipótese de injúria.

V. A lei prevê que é punível a difamação da memória dos mortos.

Tendo em conta o que estabelece o Código Penal, pode-se afirmar que: