Questão #111314

Direito Geral — Direito em Geral

O Ministério Público é dono da ação penal. No entanto:

A o particular pode tomar iniciativa, havendo o silêncio do Ministério Público; vale dizer, quando transcorrer o prazo de lei e não houver a propositura da ação, na ação pública incondicionada. B deverá atender à requisição do Ministro da Justiça, nos casos em que ela se faz imprescindível. C quando o particular requerer a instauração da instância, o Ministério Público deverá atender sempre. D deverá instaurar a ação sempre que a autoridade policial considerar que há elementos de convicção da ocorrência do delito no inquérito.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?