Questão #91057 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91055 · Direito Geral
Havendo culpa recíproca no ato que determinou a rescisão do contrato de trabalho, a indenização é devida :
Resolver questão →Questão #91053 · Direito Geral
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #91051 · Direito Geral
Em um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Macaé/RJ que instituiu determinada restrição às atividades da Petróleo Brasileiro…
Resolver questão →Questão #91050 · Direito Geral
Assinale alternativa que traz, nesta ordem, uma circunstância atenuante e uma agravante, balizadoras da imposição de pena e sua graduação, previstas nos artigos 6.º e 7.º da Resolução n.º 461/07 do Conselho Federal de Farmácia.
Resolver questão →Questão #91049 · Direito Geral
O prazo para a contestação e para o recurso de empresa pública municipal:
Resolver questão →Questão #91048 · Direito Geral
Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #91047 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #91046 · Direito Geral
Poderão votar
Resolver questão →Questão #91044 · Direito Geral
Prazo processual. Ação ordinária é ajuizada contra dois (2) réus e um deles denuncia à lide terceira pessoa, o que é indeferido. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #91042 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91041 · Direito Geral
Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos o qual: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #91038 · Direito Geral
Há conflito de competência:
Resolver questão →Questão #91035 · Direito Geral
Quando o imóvel urbano cumpre a função social, nos termos estabelecidos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #91034 · Direito Geral
A RESPEITO DO TESTAMENTO, PODEMOS AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #91033 · Direito Geral
O negócio jurídico anulável
Resolver questão →Questão #91032 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #91031 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #91030 · Direito Geral
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #91027 · Direito Geral