Questão #111475 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111474 · Direito Geral
Nos contratos firmados entre particulares e Estado estrangeiro, encontra-se a figura da Cláusula Calvo que pode ser melhor definida na seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #111473 · Direito Geral
Sobre reconvenção, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111472 · Direito Geral
Indique a testemunha incapaz, impedida e suspeita, nesta ordem:
Resolver questão →Questão #111471 · Direito Geral
Com base na Constituição de 1988 podemos classificar os direitos fundamentais em:
Resolver questão →Questão #111468 · Direito Geral
O empregado que passou a exercer cargo de confiança tem direito a
Resolver questão →Questão #111467 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta sobre o recurso de revista.I - A disceptação jurisprudencial apta a ensejá-lo pode dar-se entre acordãos de Tu…
Resolver questão →Questão #111466 · Direito Geral
São garantias constitucionais asseguradas aos contribuintes:
Resolver questão →Questão #111465 · Direito Geral
O recurso no sentido estrito subirá nos próprios autos contra despacho:
Resolver questão →Questão #111463 · Direito Geral
“A liberdade de consciência ou de pensamento tem que ver com a faculdade de o indivíduo formular juízos e ideias sobre si mesmo e sobre o meio externo que o circunda. O Estado não pode interferir nessa esfera íntima do indivíduo,…
Resolver questão →Questão #111462 · Direito Geral
Sobre os embargos do devedor, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111461 · Direito Geral
A comutação da pena importa em:
Resolver questão →Questão #111458 · Direito Geral
A lei torna-se autêntica e existente, ingressando no ordenamento jurídico-positivo, através da fase conhecida como:
Resolver questão →Questão #111457 · Direito Geral
Assinale em relação ao imposto de renda e proventos, sob o prisma constitucional, a única assertiva correta:
Resolver questão →Questão #111456 · Direito Geral
O artigo 5º, "caput", da Constituição, assegura aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade, entre outros, do direito à vida, à liberdade e à segurança. E, quanto aos estrangeiros residentes fora do país, …
Resolver questão →Questão #111455 · Direito Geral
Em relação à execução penal, aponte a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #111454 · Direito Geral
No Juizado Especial Cível instituído pela Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111453 · Direito Geral
Em relação à figura do "pródigo", podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #111451 · Direito Geral
Sobre a ação popular, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111449 · Direito Geral