Questão #111955 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111953 · Direito Geral
Os descansos remunerados previstos em lei compreendem:
Resolver questão →Questão #111952 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #111950 · Direito Geral
Na execução das penas privativas de liberdade são previstos os institutos da permissão de saída, da saída temporária e da remição. Atendidas as demais exigências legais, faz jus aos três benefícios o condenado que cumpra pena em …
Resolver questão →Questão #111949 · Direito Geral
Quanto à cobrança de dívidas, é garantia consignada no Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #111948 · Direito Geral
José Luiz, 18 anos, foi preso em flagrante delito quando fumava " crack ", tendo em seu poder, ainda, duas pedras do mesmo entorpecente. José Luiz é primário e portador de bons antecedentes. No caso específico, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #111946 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Resolver questão →Questão #111944 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111943 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA;
Resolver questão →Questão #111940 · Direito Geral
Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #111939 · Direito Geral
A respeito dos itens abaixo, responda;Impostos, taxas em razão do exercício de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição e …
Resolver questão →Questão #111938 · Direito Geral
São excludentes da ação:
Resolver questão →Questão #111937 · Direito Geral
A segunda reeleição é vedada ao
Resolver questão →Questão #111935 · Direito Geral
Autarquias, fundaçôes públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, efetivamente, integram a Administração Indireta, sendo que:I. autarquias e empresas públicas têm personalidade jurídica de direito público;II. soci…
Resolver questão →Questão #111934 · Direito Geral
É certo dizer:(I) O autor poderá aditar o pedido, independentemente da aquiescência do réu, somente até a citação;(II) O autor poderá aditar o pedido, até o saneamento do processo, desde que tenha a concordância o réu;(III) O aut…
Resolver questão →Questão #111932 · Direito Geral
A Procuradoria Geral do Estado tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado.Assim, é correto afirmar que a Procuradoria Geral do Estado:
Resolver questão →Questão #111931 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111930 · Direito Geral
Marque a única opção correta:
Resolver questão →Questão #111929 · Direito Geral
Em relação à política nacional do idoso, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #111928 · Direito Geral