Questão #111948

Direito Geral — Direito em Geral

José Luiz, 18 anos, foi preso em flagrante delito quando fumava " crack ", tendo em seu poder, ainda, duas pedras do mesmo entorpecente. José Luiz é primário e portador de bons antecedentes. No caso específico, é correto afirmar que

A em vista da quantidade de droga apreendida, José Luiz deve ser preso e denunciado por infração ao artigo 12 da Lei 6.368/76. B José Luiz deve ser denunciado por infração ao artigo 16 da Lei 6.368/76, tendo o direito à suspensão condicional do processo. C José Luiz deve ser denunciado por infração ao artigo 16 da Lei 6.368/76, tendo direito à transação penal, prevista na Lei 9.099/95. D José Luiz deve livrar-se solto, em vista de seus antecedentes, e responder a processo por infração ao artigo 12 da Lei 6.368/76.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?