Questão #111927 · Direito Geral
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Questão #111925 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Defesa e proteção das pessoas idosas.
Resolver questão →Questão #111924 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #111923 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #111922 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111919 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #111918 · Direito Geral
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. A inobservância desta regra pelo empregador acarretará:
Resolver questão →Questão #111917 · Direito Geral
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #111915 · Direito Geral
São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, exceto:
Resolver questão →Questão #111914 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #111912 · Direito Geral
Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa correta:( 1 ) Direito público interno.( 2 ) Direito público externo.( 3 ) Direito privado.( ) Destina-se a reger as relaçôes entre os Estados Soberanos e as …
Resolver questão →Questão #111910 · Direito Geral
O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É EXERCIDO, DENTRO OUTROS, PELO SEGUINTE ÓRGÃO;
Resolver questão →Questão #111908 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111907 · Direito Geral
Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco
Resolver questão →Questão #111906 · Direito Geral
A proteção ao mercado de trabalho da mulher é:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.III - Utópic…
Resolver questão →Questão #111905 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #111904 · Direito Geral
Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que:1) A mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional;2) A prescrição extermina o direito de ação;3) Na decadência direito e ação nascem juntos;4) É possível oc…
Resolver questão →Questão #111903 · Direito Geral
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Resolver questão →Questão #111901 · Direito Geral
Certa empresa particular, que é parte em contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/93, recebe ordem escrita da Administração para suspender a execução do contrato por 110 dias, 90 dos quais em período de calamidade pública…
Resolver questão →Questão #111900 · Direito Geral