Questão #112126 · Direito Geral
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Questão #112125 · Direito Geral
Antonio, por motivo torpe de vingança, pretende matar Bernardo. No período noturno, permanece nas proximidades da casa de Bernardo e vê um vulto saindo da residência. Efetua um disparo de revólver e mata Carlos, pessoa que até en…
Resolver questão →Questão #112124 · Direito Geral
Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgad…
Resolver questão →Questão #112123 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #112122 · Direito Geral
Segundo o art. 25 do CPC, as despesas dos atos processuais efetuados a requerimento do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #112120 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #112118 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112117 · Direito Geral
A respeito da citação no processo de conhecimento, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112116 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurídico, é incorreto afirmar que será nulo o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #112115 · Direito Geral
Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendimentos, ter-se-á o regime de
Resolver questão →Questão #112114 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #112112 · Direito Geral
Constitui elemento do crime culposo, além de outros:
Resolver questão →Questão #112111 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112109 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, é proibido o exercício gratuito de cargos públicos, salvo nos casos previstos em:
Resolver questão →Questão #112108 · Direito Geral
Em relação à consignação em pagamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #112106 · Direito Geral
São principíos que regem a aplicação da lei penal no espaço, exceto:
Resolver questão →Questão #112104 · Direito Geral
O devedor promove ação para declarar a inexistência de uma obrigação de pagar quantia certa em face do credor. A sentença é de procedência e transita em julgado. Na ação em que o credor ingressa posteriormente, visando a condenaç…
Resolver questão →Questão #112102 · Direito Geral
Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funçôes de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar…
Resolver questão →Questão #112100 · Direito Geral
Uma norma se diz materialmente constitucional porque:
Resolver questão →Questão #112099 · Direito Geral