Questão #112124

Direito Geral — Direito em Geral

Proposta de Emenda Constitucional de iniciativa do Presidente da República é regularmente aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado Federal onde, após dois turnos de votação, é aprovada por maioria absoluta e promulgada pelo Presidente do Senado, sessenta dias depois. A Emenda Constitucional, no caso, é:

A formalmente inconstitucional, por inobservância do quorum constitucionalmente previsto. B materialmente inconstitucional, por vício de iniciativa. C formal e materialmente inconstitucional, por vício de procedimento. D materialmente inconstitucional, por promulgação intempestiva.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?