Questão #100905 · Direito Geral
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Questão #100904 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #100902 · Direito Geral
A exigência constitucional de provimento por concurso público dos cargos efetivos tem suporte no princípio da:
Resolver questão →Questão #100900 · Direito Geral
A investidura em cargo público ocorrerá com:
Resolver questão →Questão #100898 · Direito Geral
A Administração somente poderá exigir do licitante não cadastrado os documentos de habilitação compatíveis com o objeto da licitação, nos termos do edital.Essa disposição aplica-se, no processo licitatório, na hipótese de:
Resolver questão →Questão #100896 · Direito Geral
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
Resolver questão →Questão #100895 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #100892 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os Servidores Públicos?I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de disponibilidade e o tempo de serviço correspondente para efeito de aposentadoria…
Resolver questão →Questão #100891 · Direito Geral
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #100890 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido expressa ou tacitamente, é indivisível, sendo defeso à …
Resolver questão →Questão #100889 · Direito Geral
A ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Resolver questão →Questão #100888 · Direito Geral
A proibição do Código Civil do casamento de viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros, constitui
Resolver questão →Questão #100884 · Direito Geral
A remuneração por meio de subsídio em parcela única é obrigatória para:
Resolver questão →Questão #100883 · Direito Geral
Com base nos princípios a serem obedecidos pela administração pública, conforme a CF, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #100882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #100881 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #100880 · Direito Geral
São hipóteses de dispensa de licitação, exceto:
Resolver questão →Questão #100879 · Direito Geral
Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #100876 · Direito Geral
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos é de competência:
Resolver questão →Questão #100875 · Direito Geral