Questão #112388 · Direito Geral
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Questão #112387 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O conceito de domicílio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de habitação, enquanto o domicílio compreende o de residê…
Resolver questão →Questão #112386 · Direito Geral
O artigo 185 do Código Civil dispôe: "Para o casamento dos menores de 21 (vinte e um) anos, sendo filhos legítimos, é mister o consentimento de ambos os pais". Supondo-se tratar-se de filho concebido e nascido fora do matrimônio
Resolver questão →Questão #112385 · Direito Geral
As açôes, nas sociedades anônimas, em relação à forma de circulação, podem ser :
Resolver questão →Questão #112384 · Direito Geral
Considerando a dissolução da sociedade conjugal e a proteção da pessoa dos filhos, é verdade que :
Resolver questão →Questão #112382 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #112379 · Direito Geral
A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ordenamento jurídico brasileiro afirmar que:
Resolver questão →Questão #112378 · Direito Geral
Sobre o direito de greve e as condiçôes para seu exercício, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #112373 · Direito Geral
DECORRE DO SISTEMA ACUSATÓRIO:
Resolver questão →Questão #112370 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #112369 · Direito Geral
A competência para processar e julgar contravenção penal, praticada em detrimento de bens, serviços ou interesse da União é da Justiça
Resolver questão →Questão #112368 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #112367 · Direito Geral
O princípio da irretroatividade da lei tributária veda a cobrança de tributo em relação a fatos geradores:
Resolver questão →Questão #112366 · Direito Geral
Marque a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #112364 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #112363 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #112362 · Direito Geral
No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #112361 · Direito Geral
Segundo o texto permanente da Constituição Federal, juiz federal, para ser promovido a juiz de Tribunal Regional Federal, há de ter, como tempo de exercício, mais de:
Resolver questão →Questão #112358 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112357 · Direito Geral