Questão #112356 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112355 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que não seja característica do órgão administrativo:
Resolver questão →Questão #112352 · Direito Geral
São condiçôes para a dispensa indireta, entre outras:
Resolver questão →Questão #112351 · Direito Geral
Anistia e remissão fiscal:
Resolver questão →Questão #112350 · Direito Geral
Com relação aos bens públicos:I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;II) é possível a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e dominicais e III) os bens públicos não podem ser pen…
Resolver questão →Questão #112348 · Direito Geral
A legislação penal castrense não estabelece:
Resolver questão →Questão #112346 · Direito Geral
A jurisdição é a função estatal de aplicar a lei ao caso concreto. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #112344 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa:No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Resolver questão →Questão #112343 · Direito Geral
A atividade administrativa tem por natureza:
Resolver questão →Questão #112341 · Direito Geral
A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:
Resolver questão →Questão #112340 · Direito Geral
Artigo 139 - "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". O crime de difamação:
Resolver questão →Questão #112338 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta.A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei so…
Resolver questão →Questão #112337 · Direito Geral
De acordo com a Lei Maior, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete privativamente:
Resolver questão →Questão #112335 · Direito Geral
A Lei 8.112 de 1990, Art. 10 determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em:
Resolver questão →Questão #112332 · Direito Geral
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou diferentes tributos, a autoridade administrativa determinará que o pagamento …
Resolver questão →Questão #112331 · Direito Geral
Quanto à reconvenção, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #112330 · Direito Geral
A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Sendo assim, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #112329 · Direito Geral
Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112328 · Direito Geral
A, imputável, inimigo de B, agride-o fisicamente, dizendo: "É assim que se bate em cachorro!". O fato configura:
Resolver questão →Questão #112327 · Direito Geral