Questão #108753 · Direito Geral
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Questão #108752 · Direito Geral
Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade.4 - Conceito jurídico de C…
Resolver questão →Questão #108749 · Direito Geral
As reparaçôes dos danos materiais causados em virtude do abuso de poder do acionista controlador, na sociedade anônima, são de duas espécies:1) Ação judicial de anulação dos atos praticados contra a finalidade da empresa, ou em p…
Resolver questão →Questão #108748 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve o Poder Público:
Resolver questão →Questão #108747 · Direito Geral
Empregado celetista de autarquia estadual, com mais de cinco anos de serviços, foi dispensado sem a assistência e homologação de que fala o art. 477 da CLT. O trabalhador não reconheceu a quitação. Indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108746 · Direito Geral
"H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIXA BANCÁRIA. "H" FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM PELOS DELITOS DE FALSA ID…
Resolver questão →Questão #108744 · Direito Geral
São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Resolver questão →Questão #108743 · Direito Geral
O ato praticado por vício resultante de erro, dolo ou coação é:
Resolver questão →Questão #108742 · Direito Geral
A convenção coletiva de trabalho:
Resolver questão →Questão #108734 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade civil, assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #108733 · Direito Geral
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, denomina-se
Resolver questão →Questão #108730 · Direito Geral
A Contabilidade Geral ocupa-se de preparar os dados das organizaçôes para a apresentação dos resultados da empresa. Os demonstrativos obrigatórios que as empresas anônimas devem apresentar são:
Resolver questão →Questão #108728 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #108727 · Direito Geral
A preclusão consumativa é fenômeno processual que:
Resolver questão →Questão #108726 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é deter-minada
Resolver questão →Questão #108725 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #108724 · Direito Geral
Pela lei brasileira, cidadão estrangeiro que, em curso de viagem ao Brasil e a bordo de aeronave comercial de bandeira brasileira, quando a nave sobrevoa alto-mar, esmurra cidadão brasileiro, causando-lhe lesôes corporais:
Resolver questão →Questão #108723 · Direito Geral
NÃO se admite usucapião de
Resolver questão →Questão #108722 · Direito Geral
Leia com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O juiz-presidente da Junta, após propor a solução do dissídio, tomará os votos dos Juizes Cla…
Resolver questão →Questão #108721 · Direito Geral