Questão #108726

Direito Geral — Direito em Geral

A natureza jurídica específica do tributo é deter-minada

A pela denominação que lhe dá a lei B pelo fato gerador e base de cálculo da res-pectiva obrigação C pelas características formais adotadas pela lei D pela destinação legal do produto da sua arre-cadação

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?