Questão #108877 · Direito Geral
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Questão #108874 · Direito Geral
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
Resolver questão →Questão #108873 · Direito Geral
Em ação de execução, a penhora recaiu sobre imóvel de propriedade do devedor, e, deste ato, foi intimada a mulher. A respeito da relação processual da mulher, no feito executivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #108872 · Direito Geral
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
Resolver questão →Questão #108871 · Direito Geral
NA HIPÓTESE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NÃO CONSTANDO DA LISTA CERTO SERVIÇO, A NÃO EXIGÊNCIA DO TRIBUTO OCORRE EM VISTA DE:
Resolver questão →Questão #108870 · Direito Geral
Diz-se que alguém foi vítima de fulminação, quando
Resolver questão →Questão #108869 · Direito Geral
O recurso de apelação adesiva:
Resolver questão →Questão #108868 · Direito Geral
Marque V para afirmativa verdadeira e F para falsa:( ) Estatutos são os atos administrativos normativos que se destinam a reger o funcionamento de órgãos coligados e de corporaçôes legislativas.( ) Todos os atos administrativos e…
Resolver questão →Questão #108867 · Direito Geral
No que diz respeito à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados federados:
Resolver questão →Questão #108866 · Direito Geral
Considera-se serviço público de competência da União, passível de ter a sua exploração transfe-rida a particulares, mediante delegação, conces-são ou permissão, aquele cuja atividade fim seja relacionada intimamente com
Resolver questão →Questão #108864 · Direito Geral
Dentre os princípios que devem ser obedecidos pela Administração, um exige resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento às necessidades da comunidade e de seus membros. Esse verdadeiro dever de boa admin…
Resolver questão →Questão #108863 · Direito Geral
Sob as condiçôes de lei e com autorização, mediante concessôes múltiplas, sujeitos ativo e passivo terminam litígio e, por via de consequência, extinguem crédito tributário. A situação descrita é uma hipótese de:
Resolver questão →Questão #108862 · Direito Geral
A Constituição Federal prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma …
Resolver questão →Questão #108861 · Direito Geral
No dia 03 de outubro do corrente ano, na Escola São Judas Tadeu, nesta cidade, um dos locais de votação da eleição para prefeito, por volta das 16:50 hs, Tácio, que era fiscal de um determinado partido político, sem que ninguém n…
Resolver questão →Questão #108859 · Direito Geral
Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
Resolver questão →Questão #108858 · Direito Geral
A concessão, pela União Federal, de isençôes de impostos estaduais e municipais:
Resolver questão →Questão #108855 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108854 · Direito Geral
O princípio regulado pelo artigo 132 do CPC: "O juiz, titular ou substituo, que concluir a audiência julgará a lide..." diz respeito ao:
Resolver questão →Questão #108853 · Direito Geral
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Resolver questão →Questão #108852 · Direito Geral