Questão #58084 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58083 · Direito Geral
O FAZENDEIRO H E SURPREENDIDO POR FISCAIS DA D.R.T., MANTENDO TRABALHADORES RURAIS EM TRABALHO DE SOL A SOL, COM BREVE DESCANSO, NO PERÍODO - IO MINUTOS -, PARA DIGERIR POUCA RAÇÃO, QUE DOS MESMOS COBRA, IMPEDINDO-OS DE SAIR DO L…
Resolver questão →Questão #58079 · Direito Geral
Os embargos de declaração de sentença devem ser opostos:
Resolver questão →Questão #58078 · Direito Geral
As sentenças definitivas (com julgamento do mérito) podem ser:
Resolver questão →Questão #58076 · Direito Geral
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que:
Resolver questão →Questão #58075 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #58072 · Direito Geral
A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. Integram a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #58071 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Resolver questão →Questão #58070 · Direito Geral
A determinação legal de que a prescrição poderá ser alegada em qualquer instância deve ser entendida em seus devidos termos. Isso quer dizer que:
Resolver questão →Questão #58063 · Direito Geral
Não constitui requisito do ato administrativo a:
Resolver questão →Questão #58061 · Direito Geral
Um funcionário pretende promover ação de acidente do trabalho em face da União. A ação em comento deverá ser proposta:
Resolver questão →Questão #58060 · Direito Geral
A nomeação do Procurador Geral da República depende de prévia aprovação do Senado Federal. A nomeação é ato:
Resolver questão →Questão #58059 · Direito Geral
São direitos reais sobre coisas alheias, exceto:
Resolver questão →Questão #58055 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #58049 · Direito Geral
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #58048 · Direito Geral
Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos civis veiculado pelo Decreto-lei 220/75, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58047 · Direito Geral
INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #58046 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #58043 · Direito Geral
Funcionário público federal, com auxílio de amigo, não funcionário, apropriou-se de determinada quantia em dinheiro de propriedade da Receita Federal, da qual tinha a posse em razão do cargo de chefia na repartição. Na hipótese v…
Resolver questão →Questão #58038 · Direito Geral