Questão #109366 · Direito Geral
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Questão #109365 · Direito Geral
Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #109364 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #109362 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até:
Resolver questão →Questão #109361 · Direito Geral
Caio é aposentado pelo regime geral da Previdência Social, tendo, quando em atividade, mantido vínculo empregatício com a empresa Tartaruga Marinha Ltda. Por colegas de empresa, soube do eventual pagamento de valores a título de …
Resolver questão →Questão #109359 · Direito Geral
Segundo o que está disposto na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a alguns princípios específicos. Dentre …
Resolver questão →Questão #109357 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #109356 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #109355 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui:
Resolver questão →Questão #109354 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #109353 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #109352 · Direito Geral
Na conformidade da atual Carta Magna, compete privativamente ao Senado Fedederal:
Resolver questão →Questão #109351 · Direito Geral
Todas as afirmativas estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #109350 · Direito Geral
Ao empregado afastado do emprego, sãoa sseguradas, por ocasião de sua volta:
Resolver questão →Questão #109349 · Direito Geral
Gaio propôe demanda em face de Ulpiano, pleiteando a condenação deste ao pagamento de alugueres de imóvel que lhe fora locado. Ulpiano, em sua contestação, alega que Semprônio é seu fiador no contrato de locação, razão pela qual …
Resolver questão →Questão #109345 · Direito Geral
No processo de execução fiscal, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #109344 · Direito Geral
Escolha a letra correta:
Resolver questão →Questão #109343 · Direito Geral
Caso a lei não fixe o tempo do pagamento, depois de notificado o sujeito passivo, o crédito vencer-se-á em:
Resolver questão →Questão #109342 · Direito Geral
O Contrato Administrativo possui uma peculiaridade que os diferencia dos demais contratos abrangidos pelo Direito. Essa peculiaridade é:
Resolver questão →Questão #109339 · Direito Geral