Questão #109365

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação ao sistema de nulidades do ato jurídico, podemos afirmar que:

A a compra e venda de coisa roubada é anulável; B a anulabilidade do ato praticado pelo relativamente incapaz só poderá ser invocada pelo mesmo ou por seu representante legal; C vender herança de pessoa viva configura a ilicitude do objeto do ato jurídico; D se o contratante for absolutamente incapaz o ato será nulo se a incapacidade tiver sido invocada por este, possibilitando a lei suprimento judicial dessa nulidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?