Questão #109353

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa CORRETA:

A há hipóteses em que a incapacidade de uma das partes do ato negocial pode ser invocada pela outra parte em proveito próprio; B a ameaça do exercício normal de um direito e o simples temor reverencial podem ser considerados como coação; C o causador de dano, que age em estado de necessidade, não responde perante a vítima inocente; D sempre que os bens doados para a constituição de uma fundação forem insuficientes, serão convertidos em títulos da dívida pública.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?