Questão #110210

Direito Geral — Direito em Geral

A União Federal institui contribuição social cujos fato gerador e base de cálculo são os mesmos de um imposto de sua competência. Considera-se essa contribuição:

A constitucional, por não haver vedaçôes constitucionais, quanto à utilização de mesmos fato gerador e base de cálculo, em se tratando de contribuiçôes sociais e impostos; B inconstitucional, por incidir sobre o mesmo fato gerador de um imposto; C inconstitucional, por ser calculada sobre a mesma base imponível de um imposto; D inconstitucional, representar bitributação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?