Questão #81785 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81784 · Direito Geral
Em se tratando de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #81781 · Direito Geral
O Código de Processo Penal, no Artigo 301 preceitua: “Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81780 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #81779 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81778 · Direito Geral
Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação. Durante o processamento do recurso, foge do presídio. A consequência da fuga é:
Resolver questão →Questão #81776 · Direito Geral
Diz o acórdão: 'O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu inicia-lo em colônia agrícola'. Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aí:
Resolver questão →Questão #81773 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81772 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #81771 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #81770 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #81769 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #81764 · Direito Geral
A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face:
Resolver questão →Questão #81763 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81762 · Direito Geral
Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
Resolver questão →Questão #81761 · Direito Geral
Nas sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por Juiz singular, cabe:
Resolver questão →Questão #81756 · Direito Geral
O veredicto do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi enquadrou o acusado Mévio como incurso no Art. 121, § 2º, II do Código Penal(homicídio qualificado pelo motivo fútil). Para chegarem a esta conclusão, os jurados fizeram a aval…
Resolver questão →Questão #81755 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
Resolver questão →Questão #81754 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #81753 · Direito Geral