Questão #1475808 · Direito Comunitário · 2008
Questões encontradas
Questão #1471619 · Direito Comunitário · 2008
No que diz respeito à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Não foi ratificada pelo Brasil. II - Para efeitos da Convenção, o termo criança” designa toda p…
Resolver questão →Questão #1471618 · Direito Comunitário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a vigência e aplicação dos tratados internacionais no Brasil: I - dependem da edição de lei para incorporação ao direito interno. II - basta a mera ratificação para qu…
Resolver questão →Questão #1469719 · Direito Comunitário · 2008
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal, civil e administrativa do Estado acreditado inclusive quanto às ações reais sobre imóveis privados. I…
Resolver questão →Questão #1469718 · Direito Comunitário · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I - Diferentemente do que ocorre na Corte Européia, no âmbito do Mercosul os cidadãos não têm acesso direto aos mecanismos de solução de disputas. II - O Tratado de Assunção…
Resolver questão →Questão #1267412 · Direito Comunitário · 2013
Sobre a Organização Internacional do Trabalho − OIT, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1256659 · Direito Comunitário · 2013
Considerando a maneira como o direito brasileiro regula a formação de tratados internacionais e a sua aplicação no plano interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246885 · Direito Comunitário · 2013
Pafúncio, foi contratado em 2003 por um banco brasileiro, tendo prestado serviços durante quatro anos em várias cidades brasileiras. Em 2007, o banco foi vendido a um banco estrangeiro, passando a ser uma subsidiária integral des…
Resolver questão →Questão #1237944 · Direito Comunitário · 2013
Sobre o Direito Comunitário, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1229289 · Direito Comunitário · 2013
Sobre o Mercosul, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1213974 · Direito Comunitário · 2013