Questão #1000311 · Direito Penal · 2018
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Questão #1000302 · Direito Penal · 2018
No tocante às infrações previstas nos artigos 307, 308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #999926 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados crimes contra a vida, EXCETO:
Resolver questão →Questão #999603 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se, o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, incorrerá na prática do crime de:
Resolver questão →Questão #999509 · Direito Penal · 2018
Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou.Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento…
Resolver questão →Questão #999506 · Direito Penal · 2018
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
Resolver questão →Questão #999504 · Direito Penal · 2018
O princípio da legalidade compreende
Resolver questão →Questão #999499 · Direito Penal · 2018
A imputabilidade é definida como
Resolver questão →Questão #999497 · Direito Penal · 2018
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que, baseada no gênero, lhe cause sofrimento físico e que ocorra
Resolver questão →Questão #999496 · Direito Penal · 2018
Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
Resolver questão →Questão #999474 · Direito Penal · 2018
Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para …
Resolver questão →Questão #999462 · Direito Penal · 2018
De acordo com a legislação penal especial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #999035 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes de abuso de autoridade, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #998820 · Direito Penal · 2018
Maria, funcionária pública, inseriu, em documento particular, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.Com base nessa situação hipotética, a conduta de Maria poderá ser tipificada como
Resolver questão →Questão #998758 · Direito Penal · 2018
Leia o fragmento textual a seguir:Ocorre sempre que o agente público, que tenha o dever de guarda sobre o bem de propriedade da administração, aja de forma descuidada, oportunizando a subtração ou apropriação do bem por terceiro,…
Resolver questão →Questão #998741 · Direito Penal · 2018
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo é considerad…
Resolver questão →Questão #998642 · Direito Penal · 2018
Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos que estão há mais de dez dias conclusos, permitindo o controle dos prazos por parte de advoga…
Resolver questão →Questão #998641 · Direito Penal · 2018
Disposições constitucionais e disposições legais tratam do tema aplicação da lei penal no tempo, sendo certo que existem peculiaridades aplicáveis às normas de natureza penal.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #997406 · Direito Penal · 2018
Com relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #996563 · Direito Penal · 2018