Questão #1002693 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1002680 · Direito Penal · 2018
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu,…
Resolver questão →Questão #1002674 · Direito Penal · 2018
São objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Resolver questão →Questão #1002672 · Direito Penal · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de suas funções, foi vítima de injúria e difamação. …
Resolver questão →Questão #1002612 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. Aquele que oferece droga, mesmo que seja em caráter eventual e sem o objetivo de lucro, a …
Resolver questão →Questão #1002611 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. O réu sentenciado provisoriamente que se encont…
Resolver questão →Questão #1002216 · Direito Penal · 2018
Segundo a doutrina, é possível conceituar a ação penal como o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, pretendendo a prestação jurisdicional, consistente na aplicação das normas de direito penal ao caso conc…
Resolver questão →Questão #1002100 · Direito Penal · 2018
A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1002053 · Direito Penal · 2018
O Agente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
Resolver questão →Questão #1001541 · Direito Penal · 2018
São crimes contra as relações de consumo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1001005 · Direito Penal · 2018
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia , EXCETO:
Resolver questão →Questão #1000909 · Direito Penal · 2018
Acácio, no dia 19 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), foi vítima do crime de difamação. O ofensor foi seu vizinho Firmino. Trata-se de crime de ação privada, cujo prazo decadencial (penal) para o oferecimento da petição inicial…
Resolver questão →Questão #1000901 · Direito Penal · 2018
A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000893 · Direito Penal · 2018
Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1000890 · Direito Penal · 2018
No Título II do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estão previstas algumas condutas que, se praticadas pelo fornecedor, serão consideradas crime, entre elas:
Resolver questão →Questão #1000848 · Direito Penal · 2018
São crimes praticados por particulares contra a ordem tributária, exceto:
Resolver questão →Questão #1000830 · Direito Penal · 2018
Nos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a pena de multa será fixada entre:
Resolver questão →Questão #1000667 · Direito Penal · 2018
Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é considerado crime de:
Resolver questão →Questão #1000445 · Direito Penal · 2018
Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue o item subsequente. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade.
Resolver questão →Questão #1000314 · Direito Penal · 2018