Questão #10009012018

Direito Penal

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que

A são meios de execução do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista a fraude, a violência e a grave ameaça. B o crime de atentado contra a liberdade de associação configura-se pela conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar de sindicato. Já a conduta de impedir a saída de sindicato é atípica. C o crime de paralisação do trabalho de interesse coletivo configura-se independentemente do emprego de violência contra pessoas ou coisas. D no crime de aliciamento para fins de emigração, haverá aumento de pena nos casos em que a vítima for menor de 18 anos, gestante, idosa, indígena ou portadora de deficiência física ou mental. E o crime de sabotagem, para se configurar, exige a danificação do estabelecimento ou coisas nele existentes.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?