Questão #1025913 · Direito Penal · 2018
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Questão #1025849 · Direito Penal · 2018
A conduta de Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o tipo penal de:
Resolver questão →Questão #1025697 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1025669 · Direito Penal · 2018
O funcionário que exige tributo ou contribuição social, que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1025639 · Direito Penal · 2018
Considere o seguinte tipo penal: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. A conduta acima corresponde ao crime de:
Resolver questão →Questão #1025619 · Direito Penal · 2018
Admite a modalidade tentada o crime de
Resolver questão →Questão #1025577 · Direito Penal · 2018
M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:
Resolver questão →Questão #1025572 · Direito Penal · 2018
Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo
Resolver questão →Questão #1025569 · Direito Penal · 2018
Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.Nessa situação, haverá isenção de pena se
Resolver questão →Questão #1025555 · Direito Penal · 2018
Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para …
Resolver questão →Questão #1025542 · Direito Penal · 2018
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
Resolver questão →Questão #1025247 · Direito Penal · 2018
Sincronizar a abertura e o fechamento das válvulas com os êmbolos do motor; estabelecer a ordem de ignição dos cilindros; é responsável pelo limite de rotação do motor. As funções acima referem-se:
Resolver questão →Questão #1024184 · Direito Penal · 2018
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.
Resolver questão →Questão #1024180 · Direito Penal · 2018
Julgue o item subsequente, relativo aos delitos praticados em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de men…
Resolver questão →Questão #1023971 · Direito Penal · 2018
Julgue o item que se segue, relativos à imputabilidade penal. A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.
Resolver questão →Questão #1023951 · Direito Penal · 2018
Acerca do crime doloso e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte. Em relação ao crime doloso, o Código Penal adota a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo eventual.
Resolver questão →Questão #1023936 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. É possível a aplicação do princípio da insignif…
Resolver questão →Questão #1023727 · Direito Penal · 2018
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
Resolver questão →Questão #1023463 · Direito Penal · 2018
Leia o fragmento textual a seguir.(1) O peculato próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu cargo.(2) O …
Resolver questão →Questão #1023162 · Direito Penal · 2018