Questão #1033041 · Direito Penal · 2017
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Questão #1033040 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, crimes contra a propriedade intelectual, execução penal e violência doméstica e familiar.
Resolver questão →Questão #1033039 · Direito Penal · 2017
A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1032936 · Direito Penal · 2017
O prazo prescricional da pretensão punitiva
Resolver questão →Questão #1032934 · Direito Penal · 2017
Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em
Resolver questão →Questão #1032840 · Direito Penal · 2017
Tony, a pedido de um colega, está transportando uma caixacom cápsulas que acredita ser de remédios, sem terconhecimento que estas, na verdade, continham Cloridrato deCocaína em seu interior. Por outro lado, José transporta emseu …
Resolver questão →Questão #1032839 · Direito Penal · 2017
Mariano, 59 anos de idade, possuía em sua residência 302vídeos e fotografias com cenas de sexo explícito envolvendoadolescentes. Descobertos os fatos, foi denunciado pelaprática de 302 crimes do Art. 241-B da Lei nº 8.069/90(Adqu…
Resolver questão →Questão #1032799 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao DireitoPenal e ao Direito Processual Penal para assinalar aalternativa correta sobre a legítima defesa.
Resolver questão →Questão #1031837 · Direito Penal · 2018
Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a com…
Resolver questão →Questão #1031834 · Direito Penal · 2018
Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros ti…
Resolver questão →Questão #1031817 · Direito Penal · 2018
Determinado servidor público federal deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal.O ato cometido pelo servidor, segundo o Decreto-lei nº 2.848/1940, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1031566 · Direito Penal · 2018
No que se refere ao texto precedente e às ideias nele veiculadas, julgue o item subsequente. A expressão Alguma surpresa?” (R.15) é uma pergunta retórica acerca do fato de a leitura ser a quinta opção de entretenimento no Brasil …
Resolver questão →Questão #1031563 · Direito Penal · 2018
Considerando as ideias e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir. Conclui-se do emprego do advérbio Também” (R.11) que as duas modalidades de vacinação, além de serem aplicadas simultaneamente, valem …
Resolver questão →Questão #1031168 · Direito Penal · 2018
Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.
Resolver questão →Questão #1031162 · Direito Penal · 2018
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.
Resolver questão →Questão #1031155 · Direito Penal · 2018
Considere o quadro clínico a seguir: paciente queixa-se de fraqueza nas mãos, dor na região medial do cotovelo, diminuição da força de preensão e dificuldade para movimentos finos de precisão; ao exame físico, dor após flexão com…
Resolver questão →Questão #1031027 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca de crimes, penas, imputabilidade penal, aplicação da lei penal e institutos. Tratando-se de crimes continuados, a prescrição…
Resolver questão →Questão #1030748 · Direito Penal · 2018
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado d…
Resolver questão →Questão #1030729 · Direito Penal · 2018
São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:
Resolver questão →Questão #1030563 · Direito Penal · 2018