Questão #1074948 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1074476 · Direito Penal · 2017
Um certo empregador descontava mensalmente do salário de seus empregados a alíquota referente à contribuição oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não a repassava aos cofres da União, dentro da forma e do pra…
Resolver questão →Questão #1074367 · Direito Penal · 2017
A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a opção correta considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1074366 · Direito Penal · 2017
João, ao trafegar com sua moto, foi surpreendido por policiais que encontraram em seu poder arma de fogo — revólver — de uso permitido. João trafegava com a arma sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulament…
Resolver questão →Questão #1074198 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1074187 · Direito Penal · 2017
São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabi…
Resolver questão →Questão #1074169 · Direito Penal · 2017
Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modali…
Resolver questão →Questão #1074092 · Direito Penal · 2017
Ao assumir o exercício da titularidade da Vara do Trabalho Z, após recém-aprovado no Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura, deparou-se o Juiz Substituto Ângelo com multifacetado panorama. O Diretor de Secretaria Paul…
Resolver questão →Questão #1074015 · Direito Penal · 2017
Segundo o Código Penal Brasileiro as penas são classificadas em:I. Pena de multa.II. Pena privativas de liberdade.III. Pena de caráter perpétuo.IV. Pena restritivas de direitos.A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1073999 · Direito Penal · 2017
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1073955 · Direito Penal · 2017
Pedro, quando limpava sua arma de fogo, devidamente registrada em seu nome, que mantinha no interior da residência sem adotar os cuidados necessários, inclusive o de desmuniciá-la, acaba, acidentalmente, por dispará-la, vindo a a…
Resolver questão →Questão #1073954 · Direito Penal · 2017
Caio, Mário e João são denunciados pela prática de um mesmo crime de estupro (Art. 213 do CP). Caio possuía uma condenação anterior definitiva pela prática de crime de deserção, delito militar próprio, ao cumprimento de pena priv…
Resolver questão →Questão #1073651 · Direito Penal · 2017
À luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,
Resolver questão →Questão #1073642 · Direito Penal · 2017
Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública, defronte ao seu imóvel, praticado por dois agentes. Para se vingar do seu desa…
Resolver questão →Questão #1073600 · Direito Penal · 2017
Considere que o Sr. Fulano de Tal, servidor público, que se encontra em férias, pega emprestado” o veículo de sua repartição para utilizar durante as férias com sua família. Qual é o crime contra a Administração Pública por ele, …
Resolver questão →Questão #1073391 · Direito Penal · 2017
Esteroides anabólicos androgênicos são hormônios naturais, como testosterona, diidrotestosterona e androstenodiona e substâncias sintéticas relacionadas a esses hormônios sexuais masculinos. Referente aos esteroides anabólicos, a…
Resolver questão →Questão #1073382 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1073381 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre as espécies de infração penal.
Resolver questão →Questão #1073157 · Direito Penal · 2017
São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1072500 · Direito Penal · 2017