Questão #1556043 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1556042 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes: I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de resultado cortado. II. O crime de furto é classificado como crime instantâneo, p…
Resolver questão →Questão #1555803 · Direito Penal · 2018
A Lei Maria da Penha estabelece deveres a serem observados pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.I A mulher deverá ser mantida no …
Resolver questão →Questão #1555802 · Direito Penal · 2018
Assinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica contra a mulher, conforme o disposto na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006.
Resolver questão →Questão #1554471 · Direito Penal · 2018
Durante uma festa rave, Bernardo, 19 anos, conhece Maria, e, na mesma noite, eles vão para um hotel e mantém relações sexuais. No dia seguinte, Bernardo é surpreendido pela chegada de policiais militares no hotel, que realizam su…
Resolver questão →Questão #1554470 · Direito Penal · 2018
Leandro, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante porque tinha em sua casa, para fins de venda, 100g de maconha e 150g de cocaína na forma de crack, conforme laudo de exame de material entorpecente acostado ao proc…
Resolver questão →Questão #1554469 · Direito Penal · 2018
Mário, fingindo ser manobrista de um restaurante famoso, recebe de um cliente seu veículo para estacionar. Em seguida, sai com o veículo para local distante, vindo a oferecê-lo para terceira pessoa de boa fé. O cliente ao sair do…
Resolver questão →Questão #1554468 · Direito Penal · 2018
Enquanto cumpria pena em livramento condicional, Jaqueline vem a ser condenada, novamente, pela prática de crime, sendo aplicada pena privativa de liberdade, havendo trânsito em julgado.O crime, porém, que justificou a segunda co…
Resolver questão →Questão #1554467 · Direito Penal · 2018
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse …
Resolver questão →Questão #1554426 · Direito Penal · 2018
Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nascido em um…
Resolver questão →Questão #1553947 · Direito Penal · 2018
O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pr…
Resolver questão →Questão #1553946 · Direito Penal · 2018
O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-s…
Resolver questão →Questão #1553945 · Direito Penal · 2018
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1553944 · Direito Penal · 2018
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma :
Resolver questão →Questão #1553943 · Direito Penal · 2018
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
Resolver questão →Questão #1553548 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1553546 · Direito Penal · 2018
Sobre a extinção da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1553545 · Direito Penal · 2018
O erro de tipo, no Direito Penal,
Resolver questão →Questão #1553514 · Direito Penal · 2018
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de
Resolver questão →Questão #1552303 · Direito Penal · 2018