Questão #1552302 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552301 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
Resolver questão →Questão #1552300 · Direito Penal · 2018
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552299 · Direito Penal · 2018
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #1552298 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552297 · Direito Penal · 2018
A reincidência
Resolver questão →Questão #1552296 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552295 · Direito Penal · 2018
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
Resolver questão →Questão #1552294 · Direito Penal · 2018
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
Resolver questão →Questão #1552053 · Direito Penal · 2018
A pena restritiva de direitos
Resolver questão →Questão #1552052 · Direito Penal · 2018
Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinser…
Resolver questão →Questão #1552050 · Direito Penal · 2018
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1552049 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1552048 · Direito Penal · 2018
Segundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),
Resolver questão →Questão #1552047 · Direito Penal · 2018
A teoria da prevenção
Resolver questão →Questão #1552046 · Direito Penal · 2018
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
Resolver questão →Questão #1552045 · Direito Penal · 2018
Os antecedentes criminais
Resolver questão →Questão #1552044 · Direito Penal · 2018
No Direito Penal brasileiro, o erro
Resolver questão →Questão #1551831 · Direito Penal · 2018
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Trata-se da d…
Resolver questão →Questão #1551829 · Direito Penal · 2018