Questão #1187187 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1186817 · Direito Penal · 2014
Considere: I.Cícerus aceitou desafio para lutar. II.Marcus atingiu o agressor após uma agressão finda. III.Lícius reagiu a uma agressão iminente. Presentes os demais requisitos legais, a excludente da legítima defesa pode ser rec…
Resolver questão →Questão #1186816 · Direito Penal · 2014
A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se
Resolver questão →Questão #1186302 · Direito Penal · 2014
Luiza é responsável pela política de backup do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região e recebeu a seguinte lista derecomendações:I.faça o backup apenas com frequência e data pré-definidas (toda última 6afeira do mês, por exe…
Resolver questão →Questão #1186107 · Direito Penal · 2014
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #1186106 · Direito Penal · 2014
Assinale a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #1185953 · Direito Penal · 2014
O Auditor-Fiscal da Receita Estadual,ao efetuar verificação no interior de umestabelecimento de um determinado contribuinte,procede à apreensão, mediante lavratura de termo, deequipamentos e livros necessários ao exame fiscal.Apó…
Resolver questão →Questão #1185949 · Direito Penal · 2014
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa quecontenha apenas crimes contra a dignidade sexual.
Resolver questão →Questão #1185933 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. Não é legalmente possível a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos ao condenado por delito de furto à pena mínima …
Resolver questão →Questão #1185925 · Direito Penal · 2014
Acerca das bibliografias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185923 · Direito Penal · 2014
João, simulando portar arma de fogo, subtrai da vítima umautomóvel. Consumado o roubo, procura Paulo, que cientificadoda origem criminosa da coisa, aceita guardá-la por 24 horas, até que João consiga outro lugar mais seguro.Diant…
Resolver questão →Questão #1185909 · Direito Penal · 2014
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) os programas utilizados na prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impa…
Resolver questão →Questão #1185855 · Direito Penal · 2014
Ao disciplinar os crimes em espécie, o Código de TrânsitoBrasileiro determina como penas ao condutor do veículo queafastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidadepenal ou civil que lhe possa ser atribuída,
Resolver questão →Questão #1185851 · Direito Penal · 2014
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta
Resolver questão →Questão #1185813 · Direito Penal · 2014
Acerca de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1.º, incisos I a IV, da Lei n.º 8.137/90 (constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as…
Resolver questão →Questão #1185533 · Direito Penal · 2014
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária,previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei no 8.137/90,antes do lançamento definitivo do tributo. O enunciado da Súmula Vinculante 24 do STF, citadoacima, mais diretamente…
Resolver questão →Questão #1184981 · Direito Penal · 2014
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1183904 · Direito Penal · 2014
Um sujeito é pego após pagar uma compra de supermercado com duas notas falsas de R$50,00 (cinquenta reais) e foi enquadrado em crime de moeda falsa. Sobre tal fato, analise as assertivas abaixo. I. Tratando-se de pequena monta, o…
Resolver questão →Questão #1183845 · Direito Penal · 2014
Sobre o juiz, as partes em geral, o Ministério Público e os serviços auxiliares da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA. 8
Resolver questão →Questão #1183073 · Direito Penal · 2014