Questão #12064052014

Direito Penal

O crime de falsificação do selo ou sinal público

A abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas. B admite a modalidade culposa. C tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa. D a pena é de detenção. E a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?