Questão #12432942013

Direito Penal — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

A respeito das espécies, do sujeito ativo e do sujeito passivo da infração penal, assinale a opção correta.

A Crime formal ou de consumação antecipada é aquele cujo tipo penal descreve uma conduta que possibilita a produção de um resultado naturalístico, mas não exige, necessariamente, a realização deste. B corre crime de mera conduta ou de perigo abstrato quando o agente é punido tão somente por agir em descompasso com as regras da boa moral e dos bons costumes sociais. C Caracteriza-se como sujeito ativo somente o agente que realiza a conduta exposta no verbo nuclear do tipo penal. D Caracteriza-se como sujeito passivo somente a pessoa que sofre prejuízo, material ou moral, em relação ao bem jurídico penalmente protegido. E Ocorre crime material quando o agente obtém, para si ou para outrem, alguma vantagem de ordem patrimonial.

Direito Penal — presidente e vice presidente da república: eleição, substituição e sucessão

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