Questão #1272447 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1272442 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.
Resolver questão →Questão #1272332 · Direito Penal · 2013
Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272331 · Direito Penal · 2013
Com relação à Medida de Segurança, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1272219 · Direito Penal · 2013
Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272218 · Direito Penal · 2013
Sobre o concurso de agentes, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) O Código Penal adota a teoria unitária ou monística, equiparando os participantes. No entanto, há hipóteses em que o mesmo Código atrib…
Resolver questão →Questão #1272070 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu período de vigência; a exceção é a extra-ativid…
Resolver questão →Questão #1272036 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem: Considere que um estuprador, no momento da con…
Resolver questão →Questão #1272020 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272005 · Direito Penal · 2013
No que se refere a fato típico e a seus elementos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272004 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a fé pública.
Resolver questão →Questão #1272003 · Direito Penal · 2013
Considerando os crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271986 · Direito Penal · 2013
A respeito do direito penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.
Resolver questão →Questão #1271985 · Direito Penal · 2013
No que se refere a ação penal e extinção da punibilidade, julgueos itens seguintes. A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato privativo do presidente da R…
Resolver questão →Questão #1271962 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de
Resolver questão →Questão #1271914 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a administração pública e aos delitos praticados em detrimento da ordem econômica e tributária e em licitações e contratos públicos, julgue os itens de 37 a 41. Constitui pressuposto material dos crim…
Resolver questão →Questão #1271913 · Direito Penal · 2013
No que se refere às contravenções penais, aos crimes em espécie e às leis penais extravagantes, julgue os itens a seguir com base na jurisprudência dos tribunais superiores. O indivíduo penalmente imputável condenado à pena priva…
Resolver questão →Questão #1271909 · Direito Penal · 2013
Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo de fazer Luciano confessar a prática dos atos que ensejaram sua prisão, o policial responsável por seu …
Resolver questão →Questão #1271908 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes previstos no Código Penal (CP) e na legislação especial, julgue os itens a seguir. O funcionário público autorizado que inserir dados falsos em sistema de informações, visando causar prejuízos, cometerá crim…
Resolver questão →Questão #1271907 · Direito Penal · 2013