Questão #1492619 · Direito Civil · 2006
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Questão #1492618 · Direito Civil · 2006
Acerca da propriedade imobiliária, julgue os itens a seguir. Entre as causas de perda da propriedade está a usucapião que, sendo ordinária, exige a prova do justo título e da boa-fé e consuma-se no prazo de dez anos de posse inin…
Resolver questão →Questão #1492560 · Direito Civil · 2006
Leia os enunciados: 46.1. Nas causas relativas a tráfico internacional de drogas, os Tribunais Regionais Federais podem rever decisões de Juízes Estaduais; 46.2. É da competência da Justiça Federal o julgamento de delitos contra …
Resolver questão →Questão #1492512 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o direito das obrigações, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1492496 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492495 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492440 · Direito Civil · 2006
Considerando-se a instituição do mandato, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492434 · Direito Civil · 2006
No contrato de compra e venda, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1492433 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492414 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90): I Qualifica-se como relação de consumo os serviços de lazer que clube social oferece aos seus associados…
Resolver questão →Questão #1492413 · Direito Civil · 2006
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I No contrato de compra e venda, realizado o pagamento com cartão de crédito, torna-se devedor o banco emitente do cartão que, ao pagar a dívida do comprador, sub-rog…
Resolver questão →Questão #1492380 · Direito Civil · 2006
Em relação aos contratos:I - é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato oneroso;II - a preferência impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vended…
Resolver questão →Questão #1492352 · Direito Civil · 2006
No que diz respeito às obrigações por atos ilícitos é INCORRETO afirmar.
Resolver questão →Questão #1492293 · Direito Civil · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos: I. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. II. Os contratos entre ausente…
Resolver questão →Questão #1492292 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, as autarquias, os partidos políticos e a União, são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito
Resolver questão →Questão #1492273 · Direito Civil · 2006
Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1492263 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente…
Resolver questão →Questão #1492250 · Direito Civil · 2006
O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, antes do vencimento,
Resolver questão →Questão #1492242 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição
Resolver questão →Questão #1492235 · Direito Civil · 2006