Questão #14969302006

Direito Civil — do direito das coisas

Considerando-se o registro de direitos reais e obrigacionais, é INCORRETO afirmar que,

A em determinadas situações, os direitos obrigacionais alçados por lei à condição especial por um vínculo jurídico que os liga ao imóvel, uma vez registrados ou averbados, se sujeitam aos mesmos critérios de primazia e graduação que os direitos reais. B havendo conflito entre direitos obrigacionais, com repercussão no imóvel, de regra, tem prevalência o que primeiro for constituído ou for contratado e não, o primeiro inscrito no Cartório de Registro de Imóveis. C no caso de penhora, a preferência é determinada pelo princípio da prioridade, já que esse ato, embora não crie direito real, confere primazia àquele que primeiro o registrou. D para os direitos reais de categoria diversa serem inscritos, em atendimento à eficácia preferencial, se aplica a regra da possibilidade do registro por compatibilidade entre eles.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?